Rio+20, entre Belo Horizonte e Rio de
Janeiro: as cidades saíram ganhando
O mês de
junho foi movimentado para muita gente, mas os interessados/representantes de
cidades foram especialmente solicitados: entre diversos eventos preparatórios e
paralelos à Conferencia das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável,
Rio +20, tiveram bastante destaque aqueles voltados para governos locais.
A cidade de
Belo Horizonte foi anfitriã do maior congresso mundial do ICLEI-Governos Locais
pela Sustentabilidade que, entre os dias 11 e 18 de junho, recebeu mais de 700
convidados internacionais e outros tantos brasileiros, reunindo quase 1500
participantes de governos locais, para discutir sustentabilidade e gestão
urbana, a relação entre o global e o local e a economia verde urbana. O
Congresso do ICLEI acontece a cada três anos e é sediado por uma de suas
cidades membro. Foi a primeira vez que uma cidade da América Latina sediou o
Congresso do ICLEI e pode reunir representantes de governos locais com
lideranças, pensadores, pesquisadores e estudantes interessados em melhorar a
gestão de cidades por meio de ações sustentáveis. Entre os palestrantes estiveram
Jeb Brugmann, fundador do ICLEI e especialista em gestão urbana sustentável, o ex-secretário
geral do Clube de Roma, Martin Lees, o secretário executivo da Convenção de
Diversidade Biológica da ONU, Bráulio Dias e Gil Peñalosa, consultor e diretor
da ONG canadense 8-80 Cities.
Além da habitual
hospitalidade, BH demonstrou sua liderança na implementação de políticas pela
sustentabilidade com a apresentação de experiências como o projeto Vila Viva, a
reciclagem e coleta seletiva e a programa de combate ao sedentarismo “Domingo a
Rua é Nossa”. O encontro aproveitou a semana anterior à Rio+20 para preparar os
governos locais que estariam no Rio de Janeiro participando de atividades
paralelas nos diversos locais da conferencia da ONU, com destaque para o Global
Town Hall (Prefeitura Global) organizado pelo ICLEI em parceria com o governo
do estado do Rio de Janeiro, no Parque dos Atletas, ao lado do Rio Centro,
local das negociações oficiais.
Em Belo
Horizonte, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as experiências de
sucesso realizadas por cidades do mundo todo, em busca da melhora de qualidade
de vida para seus habitantes, ao mesmo tempo considerando os desafios da
sustentabilidade. Desde o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, até as
soluções de transporte urbano, prefeitos e técnicos de governos locais
apresentaram soluções inovadoras que poderão inspirar seus pares, mundo afora.
Depois de 20 anos, o Rio de Janeiro sediou novamente um grande encontro internacional sobre desenvolvimento sustentável, que reuniu milhares de pessoas, não apenas os líderes mundiais de governos, mas também formadores de opinião, lideranças empresariais e da sociedade civil organizada. Além do Brasil, a cidade carioca garantiu protagonismo na comunidade internacional, ao sediar inúmeros eventos paralelos, oficiais ou não. O Rio de Janeiro pode demonstrar o sucesso de inúmeras experiências de inclusão social e recuperação de áreas degradadas, além de apresentar a linha do BRT Transoeste, ligando os bairros de Santa Cruz e Barra da Tijuca, já com várias estações em oepração e que estará concluída ainda em 2012.
E aqui vai um
(BIG) parêntese: apesar das dificuldades de deslocamento entre os diferentes locais
de atividades da Rio+20, foi possível participar de eventos ricos em informação
e de encontros memoráveis. Para quem esperava uma grande virada nos rumos do
desenvolvimento, a conferencia pode ter sido frustrante. Mas, a verdade é que a
proposta da Rio+20 nunca foi equiparar-se à Rio 92, esta sim, um divisor de
águas de fato. Além de fazer um balanço do progresso rumo à mudança nos padrões
de desenvolvimento nos últimos vinte anos, a contribuição principal da
conferencia de 2012 deveria ter sido o fortalecimento de uma abordagem econômica
que considerasse aspectos sociais e ambientais nos processos de produção e
consumo, de forma a viabilizar as mudanças efetivas necessárias a lidar com os
limites do planeta face ao crescimento populacional. Mas isto ficou para
depois, já que o documento que resultou da conferencia oficial estabelece a
definição de metas do desenvolvimento sustentável até 2015. O documento “O
Futuro que Queremos”, com pouco mais de 50 páginas, reafirma, ratifica e
reconhece questões e compromissos anteriores, mas não avança e tampouco ousa. Também
a questão da governança global para o meio ambiente deixou a desejar: a “reforma”
da Comissão de Desenvolvimento Sustentável ficou para depois, com o estabelecimento
de um fórum de alto nível que irá discutir qual o melhor modelo de governança para
substituí-la eventualmente. Para não dizer que ficou tudo na mesma, decidiu-se que
a adesão ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) passa a ser
universal, o que equivale dizer que agora os países membros da ONU são obrigados
a contribuir financeiramente, o que até então era opcional.
Em um
ambiente de negociações formais com poucos avanços efetivos entre os governos nacionais,
os protagonistas acabaram sendo outros: lideranças empresariais e governos
subnacionais apresentaram resultados mensuráveis rumo à sustentabilidade de
suas ações, além de assumirem compromissos concretos para lidar com os desafios
das mudanças climáticas globais, entre outros. Por força de muita pressão de
grupos de atores relevantes, também chamados de partes interessadas (stakeholders), como governos
subnacionais, fóruns empresariais, minorias, povos tradicionais, entre outros,
o documento dedica alguns parágrafos a reconhecer sua importância e sua
contribuição à implementação do desenvolvimento sustentável. É pouco, sim, mas seu
papel agora está expresso em um acordo entre as nações, o que confere mandato a
esses agentes de transformação em outros fóruns de negociação, inclusive para qualifica-los
a financiamento em nível internacional.
Do ponto de
vista temático, o de cidades e
assentamentos humanos sustentáveis mereceu um espaço no documento, mais uma
vez reconhecendo a importância de se promover as redes subnacionais e, por fim,
destacando a mobilidade como fator de qualidade de vida nas cidades. Entre
tantos outros temas, como florestas, biodiversidade, energia, o de oceanos foi o que recebeu mais atenção,
pelo menos em quantidade de texto. Também o tema de produção e consumo obteve reconhecimento e até uma decisão: a
adoção no âmbito da ONU do Programa Decenal para Consumo e Produção Sustentáveis.
De resto, os
compromissos são voluntários, abertos a todos os grupos de atores relevantes, e
sem fonte de recursos definida. Mas alguém esperava mesmo que fosse diferente?
Voltando às
cidades, enquanto os participantes se espalhavam pelos quatro cantos do Rio de
Janeiro, os representantes de governos locais e interessados em temas urbanos
se concentraram em 2 locais: no Forte de Copacabana, onde a prefeitura do Rio
de Janeiro e a C40 realizaram um encontro das maiores cidades do mundo (inclusive
com a participação de Michael Bloomberg, prefeito de Nova York); e na Barra da
Tijuca, no Rio Centro e no Parque dos Atletas, a quase 40 km ao Sul, onde houve,
respectivamente, uma série de eventos paralelos em salas do pavilhão principal;
e o “Global Town Hall”, organizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em
parceria com o ICLEI , com uma série de eventos e oportunidades de encontro
para governos locais.
O ponto alto
da agenda dos governos locais durante a Rio+20, porém, aconteceu no dia 21,
quinta-feira, chamado de “Dia da Liderança das Cidades” (Cities Leadership Day).
Vários painéis contaram com a participação de personalidades como a Ministra
Ideli Salvatti, Cristiane Filgueires, Secretária Executiva da Convenção do
Clima (UNFCCC), do Banco Mundial, Lasse Gustavsson, Diretor Executivo do WWF
Mundial, além de diversos prefeitos de várias partes do mundo. Dentre os vários
painéis, o mais concorrido foi o da tarde, chamado “Declaração: Liderança pela
Sustentabilidade para o Mundo Urbano 2030” (Statement: Sustainability
leadership for the urban world 2030), do qual participaram o Secretário Geral
da ONU, Ban Ki Moon, os prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, da Cidade
do México, Marcelo Ebrard, e de Durban (África do Sul), James Nxumalo, o
Secretário Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro Carlos Minc, o diretor
do Habitat, Joan Clos e, pelo ICLEI, o presidente do Conselho David Cadman e o
Secretário Geral, Konrad Otto-Zimmermann (Por sinal, nenhuma mulher aqui,
infelizmente... e olha que eu sei do cuidado do ICLEI em garantir equilíbrio de gênero em tudo! Vai saber o que houve desta vez).
Na sexta-feira,
dia 22 de junho, encerraram-se as atividades oficiais da Rio+20 e, na
Prefeitura Global, as cidades puderam participar de debates e oficinas mais
técnicos, sobre planejamento urbano integrado, economia urbana verde e
liderança das cidades na promoção do desenvolvimento sustentável. As discussões
resultaram em um documento de recomendações aos governos nacionais encaminhado
ao Secretariado da Rio+20 e que será disseminado nas redes internacionais.
Agora,
para os governos nacionais, é esperar para ver, mas para as cidades, é mais “mãos
à obra”.
Mais informações
nos sites:
http://www.iclei.org/lacs/portugues;
http://worldcongress2012.iclei.org/
http://local2012.iclei.org/iclei-and-rio-20/
http://www.iclei.org/lacs/portugues;
http://worldcongress2012.iclei.org/
http://issuu.com/prefeituradebh/docs/dom_20120615?mode=window&viewMode=singlePage
http://www.rio20.gov.br/documentos/documentos-da-conferencia/o-futuro-que-queremos/
